Define-se, como ocorrência relevante em aeroporto, qualquer evento que atenda a pelo menos uma das condições abaixo:
- Fechamento total ou parcial da pista de pouso e decolagem, por qualquer motivo, com impacto nas operações;
- Acidente ou incidente aeronáutico dentro do sítio aeroportuário;
- Restrição operacional prolongada (procedimentos por instrumentos, NOTAM restritivo, redução de capacidade);
- Falha de infraestrutura crítica: energia, balizamento, auxílios à navegação, sistemas de embarque ou combustível;
- Evento meteorológico que interrompa ou desvie voos;
- Ocorrência de segurança (invasão de área restrita, ameaça, evacuação de terminal);
- Greve, paralisação ou manifestação que afete o funcionamento do aeroporto.