Lista de Assuntos Disponíveis
Baixar planilha| Assunto | Código | Descrição |
|---|---|---|
| AB_ACESSO - DOCUMENTAÇÃO AS BUILT DE ACESSO VIÁRIO À FAIXA DE DOMÍNIO | AB_ACESSO | Sem descrição |
| AB_CONTRAT - DOCUMENTAÇÃO AS BUILT DE INVESTIMENTO/OBRA CONTRATUAL | AB_CONTRAT | Sem descrição |
| AB_FXD - DOCUMENTAÇÃO AS BUILT DE OCUPAÇÃO NA FAIXA DE DOMÍNIO | AB_FXD | Sem descrição |
| ADA - AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO AMBIENTAL | ADA | Sem descrição |
| AET - ASSUNTOS RELACIONADOS À EMISSÃO DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL DE TRÂNSITO AET AUTORIZAÇÃO PARA CARGAS ESPECIAIS ETC | AET | Sem descrição |
| AIT - DOCUMENTAÇÃO RELATIVA AO AMBIENTE DE INOVAÇÃO TÉCNICA (AIT), PROVAS DE CONCEITO (POC), AMBIENTE SANDBOX | AIT | AIT - DOCUMENTAÇÃO RELATIVA AO AMBIENTE DE INOVAÇÃO TÉCNICA (AIT), PROVAS DE CONCEITO (POC), AMBIENTE SANDBOX (PARA TODOS OS MODOS DE TRANSPORTE) |
| ALEGFIN - ALEGAÇÕES FINAIS DE SANCIONATÓRIOS | ALEGFIN | Sem descrição |
| APORTERECPUB - APORTE DE RECURSOS PÚBLICOS | APORTERECPUB | Sem descrição |
| AREASCONTAM - ÁREAS CONTAMINADAS | AREASCONTAM | Sem descrição |
| AREAS_REMAN - ÁREAS REMANESCENTES | AREAS_REMAN | Sem descrição |
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