Lista de Assuntos Disponíveis
Baixar planilha| Assunto | Código | Descrição |
|---|---|---|
| DATAS DE INÍCIO E CONCLUSÃO DE OBRAS (PARA RODOVIAS) | INIC_CONCL |
DATAS DE INÍCIO E CONCLUSÃO DE OBRAS (PARA RODOVIAS) |
| DECJUD - DECISÃO JUDICIAL (PARA TODOS OS MODOS DE TRANSPORTES) | DECJUD | Sem descrição |
| DEFPR - DEFESAS PRÉVIAS DE SANCIONATÓRIOS (PARA TODOS OS MODOS DE TRANSPORTE) | DEFPR | Sem descrição |
| DEM_CON_FIN_ANU - DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS E FINANCEIRAS ANUAL (PARA TODOS OS MODOS DE TRANSPORTE) | DEM_CON_FIN_ANU | Sem descrição |
| DEM_CON_FIN_SEM - DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS E FINANCEIRAS SEMESTRAL (PARA TODOS OS MODOS DE TRANSPORTE) | DEM_CON_FIN_SEM | Sem descrição |
| DESAP - DESAPROPRIAÇÃO (PARA MEIO AMBIENTE) | DESO | Sem descrição |
| DEVOLUÇÃO - ASSUNTOS RELACIONADOS À DEVOLUÇÃO DO SISTEMA CONCEDIDO (PARA TODOS OS MODOS DE TRANSPORTE) | DEVOLUÇÃO | Sem descrição |
| DOCLI DOCUMENTAÇÃO RELATIVA À OBTENÇÃO E MANUTENÇÃO DA LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI (PARA MEIO AMBIENTE) | DOCLI | Sem descrição |
| DOCLO DOCUMENTAÇÃO RELATIVA À OBTENÇÃO E MANUTENÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO LO (PARA MEIO AMBIENTE) | DOCLO | Sem descrição |
| DOCLP DOCUMENTAÇÃO RELATIVA À OBTENÇÃO E MANUTENÇÃO DA LICENÇA PRÉVIA LP (PARA MEIO AMBIENTE) | DOCLP | Sem descrição |
Mostrando 31 a 40 de 150 resultados