Lista de Assuntos Disponíveis
Baixar planilha| Assunto | Código | Descrição |
|---|---|---|
| CSP - COEFICIENTE DE SERVIÇOS PRESTADOS | CSP | Sem descrição |
| CTAJUD - CARTA DE AJUDICAÇÃO | CTAJUD | Sem descrição |
| DATAS DE INÍCIO E CONCLUSÃO DE OBRAS | INIC_CONCL | DATAS DE INÍCIO E CONCLUSÃO DE OBRAS (PARA RODOVIAS) |
| DECJUD - DECISÃO JUDICIAL | DECJUD | Sem descrição |
| DEFPR - DEFESAS PRÉVIAS DE SANCIONATÓRIOS | DEFPR | Sem descrição |
| DEM_CON_FIN_ANU - DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS E FINANCEIRAS ANUAL | DEM_CON_FIN_ANU | Sem descrição |
| DEM_CON_FIN_SEM - DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS E FINANCEIRAS SEMESTRAL | DEM_CON_FIN_SEM | Sem descrição |
| DESAP - DESAPROPRIAÇÃO | DESO | Sem descrição |
| DEVOLUÇÃO - ASSUNTOS RELACIONADOS À DEVOLUÇÃO DO SISTEMA CONCEDIDO | DEVOLUÇÃO | Sem descrição |
| DOCLI DOCUMENTAÇÃO RELATIVA À OBTENÇÃO E MANUTENÇÃO DA LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI | DOCLI | Sem descrição |
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